A fiscalização realizada pelos conselhos de medicina tem, como principal objetivo, a verificação do cumprimento das normas vigentes por médicos e estabelecimentos médicos, visando assegurar o cumprimento de condições adequadas ao exercício da profissão.
Validar o cumprimento das normas vigentes por médicos e estabelecimentos médicos.
Observar aspectos éticos, como publicidade, segurança, sigilo, pudor, privacidade e dignidade do paciente.
Assegurar condições adequadas para o exercício da profissão médica.
Verificar aspectos técnicos e estruturais, como recursos humanos, materiais, instalações e a responsabilidade técnica médica.
O processo da fiscalização pelos conselhos de medicina é executado de forma objetiva, clara e transparente. São utilizados roteiros com itens padronizados, conferindo uniformidade e impessoalidade à atividade. Para cada situação verificada, é apresentada a respectiva normativa (ou conjunto de normativas) relacionada.
Explore nossos links para realizar denúncias, consultar as perguntas frequentes e acessar o espaço exclusivo para profissionais fiscalizados.
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